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Moyses Simão SzniferMoyses Simão Sznifer, Advogado

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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigo · há 17 dias

Um novo conceito de pessoa idosa

Segundo estabelecido pelo Estatuto do Idoso , considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos- Lei nº 10.741 , de 1º de outubro de 2003-. Ao atingir a mencionada faixa...
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Artigo · há 5 meses

Responsabilidade Civil decorrente do óbito de usuário de brinquedo em parque aquático

Um radialista sofreu grave acidente em um Parque Aquático, vindo a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Segundo veiculado pela mídia: ele estava dentro de uma boia no brinquedo chamado “...
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Artigo · há 9 meses

Copiloto bêbado e o dever de indenizar da empresa aérea

A companhia aérea TAP pediu desculpas por manter mais de cem passageiros presos em Stuttgart, no Sudoeste da Alemanha, depois que um de seus voos foi cancelado de última hora porque o copiloto estava...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
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Artigo · há 10 meses

Da obrigação de lavar o "xixi" de cachorro nas ruas

Tutores na cidade de Chiavari, no norte da Itália, agora devem levar uma garrafinha de água sempre que saírem de casa com seus cães. Isso porque medida implantada pela administração municipal obriga...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigo · ano passado

É inconstitucional limitar a reparação do dano moral

Tema que tem ensejado grande controvérsia no meio jurídico está relacionado à configuração do dano moral e ao consequente direito a sua reparação, nos termos do art. 5º , incisos V e X da...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigo · ano passado

Cancelamento de reserva em hotel e a perda do valor pago

Na hipótese de o consumidor solicitar o cancelamento da reserva efetuada em hotel, é lícito ao fornecedor proceder à retenção integral do valor antecipadamente pago? Essa controvérsia foi dirimida...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
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Artigo · ano passado

Alimentar-se de marmita alheia pode configurar ato de improbidade?

Funcionária de uma empresa de estética foi demitida , após uma confusão envolvendo o consumo da marmita de uma colega de trabalho. Segundo veiculado pelo portal “veja. Com”, a empregada, que...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigo · há 2 anos

“Overbooking” não pode justificar o uso de violência

Diferentes vídeos publicados na web mostram uma cena, dentro de um avião de conceituada empresa aérea norte-americana, que está sendo considerada absurda por usuários de redes sociais. As imagens...
Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigo · há 2 anos

Proibição ao aumento abusivo de preços ao consumidor

A porção contendo seis pastéis em um quiosque na praia de Geribá-Búzios- está custando inacreditáveis R$ 50,00, conforme foi veiculado pelo portal “oglobo. Globo. Com”. No âmbito deste singelo artigo...
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Moyses Simão Sznifer
Artigo · há 2 anos

Financiamento estudantil e a vedação à diferenciação de preços

Conforme veiculado pela Revista “Veja”-edição 2514- algumas Instituições de Ensino Superior estariam cobrando valores diferenciados entre seus alunos, sempre exigindo em seus cursos o pagamento de...
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