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Moyses Simão SzniferMoyses Simão Sznifer, Advogado

Comentários

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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 2 anos

A falta de afeto deve ser indenizada?

Moyses Simão Sznifer · há 8 anos
Grato.
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 5 anos

Morte de animal de estimação e a reparação do dano moral

Moyses Simão Sznifer · há 9 anos
Prezado Cristiano, sem dúvida afigura-se cabível a reparação de todos os danos sofridos.Entretanto, você terá que comprovar a culpabilidade de seu vizinho.
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 7 anos

Valor da “rodela de limão” e a vedação ao aumento abusivo de preços

Moyses Simão Sznifer · há 7 anos
Prezado Lucio, Bom Dia.
Concordo que é complexa a formação de preços pelo empresário. No entanto, no caso o valor cobrado pela "rodela de limão" extrapolou o preço de mercado do produto, tanto isso é verdade que até virou notícia na mídia. Abs. Moyses
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 8 anos

Morte no navio - Como fundamentar a responsabilidade pela reparação dos danos?

Moyses Simão Sznifer · há 8 anos
Prezado José Fernando,

Bom dia. A partir de um caso concreto, o artigo buscou unicamente discorrer acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro. De qualquer forma, se você atentar para o disposto no inciso I, do art.101 do Código de Defesa do Consumidor chegará à conclusão de que ação de reparação de danos pertinente poderia ser ajuizada no Brasil, caso a vítima aqui tivesse seu domicílio:

"Art. 101. Na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, sem prejuízo do disposto nos Capítulos I e II deste título, serão observadas as seguintes normas:
I - a ação pode ser proposta no domicílio do autor;"

Abraços
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 8 anos

Vaiar é um direito do indivíduo?

Moyses Simão Sznifer · há 8 anos
Prezado José Higino,
Boa Tarde.O artigo em foco abordou apenas aspectos legais de vaiar, constando que: "No âmbito do presente artigo pretendemos analisar os aspectos legais que envolvem esse comportamento"(sic). Não houve qualquer questionamento educacional ou cultural a respeito. De qualquer forma, vaiar não é criação brasileira, é originada da Europa onde ainda é praticada. Abs.
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 8 anos

Nadadores olímpicos e a responsabilidade por danos morais coletivos

Moyses Simão Sznifer · há 8 anos
Creio que o Município do Rio de Janeiro tem legitimidade para a propositura da ação.
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 8 anos

Reparação de danos causados por briga em estádio de futebol

Moyses Simão Sznifer · há 8 anos
Prezado Vinicius,
Penso que à hipótese aventada seriam aplicáveis as disposições constantes
do art. 283 do Código Civil, abaixo reproduzidas:

Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.
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Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Comentário · há 10 anos

Danos morais em transporte aéreo

Moyses Simão Sznifer · há 10 anos
Apelação Cível: 2013.070343-6

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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